Sou psicólogo, comecei a atender, e agora?

Parabéns! Você passou anos estudando teorias, supervisionando casos, tirou o seu CRP e, finalmente, os primeiros pacientes começaram a aparecer. A clínica está ganhando forma, a agenda está preenchendo e a sensação de dever cumprido é enorme.

Mas, junto com o primeiro dinheiro entrando na conta, surge uma dúvida que a faculdade de psicologia nunca ensina a resolver: como lidar com a burocracia, os impostos e a legalidade disso tudo?

1 O primeiro passo: Você precisa emitir recibos para os pacientes?

Sim. Todo valor recebido por atendimento clínico precisa ser documentado. Além de ser uma obrigação legal para justificar seus ganhos, o recibo é um benefício para o seu próprio paciente, já que ele pode usar esses recibos para deduzir despesas médicas no Imposto de Renda dele.

O que deve constar no recibo: Seu nome completo, CPF, endereço, número do CRP, nome e CPF do paciente, valor por extenso e a descrição do serviço (ex: "Sessão de Psicoterapia").

Dica de ouro: Nunca utilize recibos "falsos" ou de balcão sem identificação. A Receita Federal cruza os dados dos CPFs dos pacientes com o seu CPF. Se houver divergência, a malha fina é quase certa.

2 Pessoa Física (Carnê-Leão) vs. CNPJ: Onde você está e para onde vai?

Quem está começando geralmente começa a atender como Pessoa Física (Autônomo). É o formato mais simples de início, mas pode se tornar uma armadilha financeira muito rápida.

Como funciona na Pessoa Física (Carnê-Leão)?

Enquanto autônomo, você recebe o dinheiro na sua conta pessoal e deve registrar os ganhos mensalmente no sistema Carnê-Leão da Receita Federal.

O problema: As alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Física são progressivas e chegam a 27,5% do seu lucro. Conforme a sua agenda vai lotando e o seu faturamento sobe (geralmente a partir de R$ 4.000 a R$ 5.000 por mês), você começa a pagar um imposto altíssimo desnecessariamente.

Quando vale a pena abrir um CNPJ?

Aqui é onde a contabilidade consultiva faz a diferença. Geralmente, quando o psicólogo ultrapassa a faixa dos R$ 4.500 a R$ 6.000 de faturamento mensal, continuar como Pessoa Física deixa de ser vantajoso.

Abrindo uma empresa (que pode ser uma SLU - Sociedade Unipessoal, onde você é o único sócio, sem precisar de sócios "laranjas"), você passa a ser tributado pelo Simples Nacional:

• As alíquotas iniciais de imposto no CNPJ começam em torno de 6% (através do Anexo III, aplicando o Fator R), em vez de saltar direto para os 27,5% da Pessoa Física.
• Você emite Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de forma profissional para os seus pacientes.

3 Preciso avisar o CRP quando começo a atender?

Se você for abrir uma clínica ou consultório físico (ou mesmo um espaço compartilhado/sublocação de sala), o Conselho Regional de Psicologia (CRP) da sua região exige a formalização da Pessoa Jurídica caso você abra uma empresa de psicologia.

Se você atende exclusivamente de forma autônoma (Pessoa Física) na sua casa ou online, o seu registro de psicólogo ativo no CRP já te resguarda para o exercício da profissão, mas é fundamental manter a ética e as normas de sigilo e divulgação regulamentadas pelo conselho (como as regras para postagens e divulgação de serviços nas redes sociais).

Resumo: O checklist de quem acabou de começar